Acadêmico Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, nasceu em Na- tal/RN, aos 20 de janeiro de 1963. Sendo filho de Múcio Vilar Ribeiro Dantas e Cleide Navarro Ribeiro Dantas (falecidos). Formou-se em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1985. Pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), tornou-se mestre em 1992 e doutor em 1999.
É professor associado do curso de direito da UFRN desde 1993. Foi também professor da Universidade Potiguar (UnP) no período entre 1993 e 2003. Atualmente é professor colaborador na Universidade de Brasília (UnB).
Foi promotor de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 1986 a 1987, procurador do Serviço Social da Indústria do Rio Grande do Norte (SESI-RN) de 1987 a 1991 e procurador-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de 1989 a 1991, quando ingressou no Ministério Público Federal como procurador da República.
Em 2003, tornou-se desembargador federal do Tribu- nal Regional Federal da 5a Região (TRF-5) através do quinto constitucional, em vaga destinada a membro do Ministério Público.
Em 2015, foi escolhido para o cargo de Ministro do Supe- rior Tribunal de Justiça, a partir de lista tríplice elaborada pelos membros da própria corte. Tomou posse no dia 30 de setembro.
A defesa de tese do Curso de Mestrado se deu em 5/1992: – DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Legitimação ativa em man- dado de segurança coletivo. 1992. Dissertação (Mestrado em Di- reito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1992.
A defesa de tese do Curso de Doutorado se deu em 9/1999: – DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Da reclamação constitu- cional. 1999. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católi- ca de São Paulo, São Paulo, 1999. 2 v. 654 p.
No Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF-5):
Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a Região, e, como tal, Membro Efetivo Titular do CJF – Conselho da Justiça Federal, de 4/2015 a 9/2015;
Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5a Região (ESMAFE), entre 5/2013 e 4/2015;
Presidente da 3a Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, entre 5/2013 e 4/2015;
Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a Região entre 4/2009 e 3/2011;
Coordenador-Regional dos Juizados Especiais Federais da 5a Região, de 4/2006 a 3/2009;
Vice-Diretor da ESMAFE – Escola da Magistratura Fede- ral da 5a Região, entre 5/2005 e 4/2007;
Membro efetivo do Conselho de Administração do Tribu- nal Regional Federal da 5a Região, entre 5/2005 e 4/2007, entre 4/2009 e 3/2011, e de 5/2013 até 9/2015;
Presidente da 4a Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, entre 5/2005 e 4/2007;
Membro efetivo da Comissão de Regimento do Tribunal Regional Federal da 5a Região, de 12/2007 a 3/2015;
Membro efetivo da Comissão de Informática do Tribunal Regional Federal da 5a Região, de 5/2005 a 3/2015;
Juiz do Tribunal Regional Federal da 5a Região (Desembar- gador Federal), de 12/2003 a 9/2015.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAM- BUCO (TRE-PE), Desembargador Eleitoral Substituto, 6/2013 a 4/2015. Desembargador Eleitoral de Propaganda, eleições de 2014.
ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS (AJUFE), Di- retor de Relações Interacionais, 2008-2010.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO Rio Grande do Norte, PGR/RN.
Procurador-Chefe, 12/2000 a 12/2003;
Procurador Regional Eleitoral Substituto, 1/1995 a 12/2000;
Procurador Eleitoral junto ao Juízo Auxiliar do TRE-RN, eleições de 1998;
Presidente do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte, 7/1994 a 7/1998.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO Estado do Rio Gran- de do Norte (ALERN), Procurador-Geral, 7/1989-1/1991.
Ordem dos Advogados do Brasil, SEÇÃO DO Rio Grande do Norte (OAB/RN), Membro Titular da Comissão de Exame de Ordem, 1989 a 1991.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN), Promotor, 8/1986 a 7/1987.
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DO Rio Gran- de do Norte (SESI/RN), Procurador e Chefe do Setor Jurídico, 1986 a 1991.
ADVOGADO MILITANTE, 2/1985 a 1/1991 (com in- terrupções).
Atividade docente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO Rio Grande do Norte (UFRN), Professor, desde 1993, prestando colaboração à UNI- VERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) desde 3/2016.
UNIVERSIDADE 9 DE JULHO (UniNove), professor, desde 2019.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO Rio Grande do Norte (Uni-RN), Palestrante em seminários e eventos especiais no Cur- so de Pós-graduação em Direito, 2012 a 2018.
UNIVERSIDADE POTIGUAR (UnP), professor, 2006 a 2010. Professor nos cursos de Economia e Administração de Empresas, 1987-1988.
UNIVERSIDADE DO Estado do Rio Grande do Norte, Professor visitante do Curso de Especialização, 1987.
Membro de Corpo Editorial.
Revista da Procuradoria-Geral da República, 1992-1997.