Acadêmico José Augusto Delgado nasceu em Nova Cruz/RN, aos 7 de junho de 1938 e faleceu em Brasília/DF, aos 8 de setembro de 2021. Foi um advogado, professor universitário e magistrado brasileiro, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Era filho de João Batista Delgado e Neuza Barbosa, casou- -se com Maria José Costa, tendo como filhos Magnus Augusto, juiz federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Liane Maria e Ângelo Augusto. Iniciou os estudos primários em Santo Antônio e o ginasial na capital potiguar, ali cursando a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde bacharelou-se em 1964.
Concluiu especialização em direito civil e comercial, pela mesma universidade, em convênio com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 1979.
Em 1964, trabalhou como advogado, prestando assesso- ria jurídica a empresas, ao Sindicato do Comércio Varejista e à Federação dos Trabalhadores Rurais do Rio Grande do Norte. Ingressou na magistratura como juiz de Direito do Rio Grande do Norte em 1965, tendo atuado como juiz eleitoral entre 1965 e 1976, quando se tornou juiz federal.
Integrou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte, onde também foi corregedor (1978-1987). Em 1989, foi promovido para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF-5), exercendo os cargos de vice-presidente e corregedor regional (1991-1992) e presidente (1992-1993).
Atuou como Ministro substituto do extinto Tribunal Fede- ral de Recursos (TFR), nos períodos de março de 1986 a fevereiro de 1987, novembro a dezembro de 1987 e outubro a dezembro de 1989.
Em 1995, foi nomeado para o cargo de Ministro do Supe- rior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a membro de Tribu- nal Regional Federal. Admitido à Ordem do Mérito Militar em 1997 no grau de Comendador especial pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, Delgado foi promovido em 2003 a Grande- -Oficial pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Compôs também o Tribunal Superior Eleitoral, tanto na qualidade de ministro substituto como efetivo. Aposentou-se em 2008. No magistério, foi professor colaborador (Direito Penal) e professor assistente (Direito Administrativo, Direito Processual Civil e Direito Tributário) da Universidade Federal do Rio Gran- de do Norte, professor da Universidade Católica de Pernambuco (1992-1993) e professor da pós-graduação do Centro de Ensino Unificado de Brasília (UNICEUB).
Dentre as obras jurídicas publicadas por Delgado tem-se:
Como autor:
- Comentários ao Novo Código Civil, vol. XI, tomos I e II (Contratos), Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2004.
- Leasing: doutrina e jurisprudência. 2. ed. Curitiba: Ju- ruá, 2001.
- Coautor:
- Efeitos da Coisa Julgada e os Princípios Constitucio- nais. In: Coisa Julgada Inconstitucional. Carlos Valder do Nascimento (coord.). 4a ed. Rio de Janeiro: Ed. América Jurídica, 2004.
- Aspectos Constitucionais do Direito Ambiental. In: As Vertentes do Direito Constitucional Contemporâneo (Estudos em Homenagem a Manoel Gonçalves Ferrei- ra Filho). Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002.
- O Contrato de Seguro e o Princípio da Boa-Fé. In: Questões Controvertidas no Novo Código Civil. Má- rio Luiz Delgado, Jones Figueiredo Alves (coord. Rio de Janeiro: Ed. Método, 2004.
- Reflexões Sobre Abuso do Poder no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: O Abuso de Poder do Estado (Mauro Roberto Gomes de Mattos, coord.). Rio de Ja- neiro: América Jurídica, 2005.