Cibele Benevides Guedes da Fonseca

No Ministério Público Federal:

• Primeira Procuradora-Chefe (mulher) da Procurado- ria da República no Rio Grande do Norte, e exerceu a chefia, eleita à unanimidade por seus pares, por três mandatos (2006-2008, 2019-2021 e 2021-2023).
• Primeira Procuradora Regional Eleitoral (mulher) no RN (2017-2019). Foi Procuradora Regional Eleitoral Substituta (2014-2016).
• Primeira e única mulher Presidente do Conselho Peni- tenciário do RN (2014-2016).
• Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão – PRDC na PR/RN (2005-2006). PRDC Substituta (2006-2008).
• Membro do Conselho Deliberativo do PROVITA – Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas do RN (2012-2014).
• Membro do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial da PR/RN 2007-2009; 2017-2023).
• Coordenadora do Núcleo Criminal da PR/RN (2005) e Coordenadora Substituta do Núcleo de Combate à Corrupção e outros ilícitos da PR/RN (2020-2023).
• Foi Membro da Comissão Permanente de Assessora- mento para Acordos de Leniência e Colaboração Pre-miada da 5a Câmara de Coordenação e Revisão do Mi- nistério Público Federal.
  • Foi Membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, destinado à elaboração de estudos visando ao desenvolvimento de programas de integridade e compliance no âmbito do Ministério Público brasileiro (GT Compliance do CNMP).
  • Foi ponto de contato do Brasil, representando o Ministé- rio Público Federal, no Grupo de Trabalho de Extinção de Domínio e Confisco da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (AIAMP).
  • Foi Membro do Grupo de Trabalho Intercameral sobre Utilidade, eficiência e efetividade da persecução penal, da 2a e 5a Câmaras de Coordenação e Revisão do Mi- nistério Público Federal.
  • Foi Membro do Grupo de Trabalho sobre Fundo Peni- tenciário (GT FUNPEN) da 7a Câmara de Coordena- ção e Revisão do Ministério Público Federal.
  • Foi Membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados que trabalhou na modernização da Lei de En- torpecentes e do Sistema Nacional de Políticas Públicas, sob a Presidência do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
  • Foi Membro do Grupo de Apoio e Gerenciamento de Crises na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.
  • Foi Membro do Subcomitê Temático do Sistema In- tegrado de Gestão Estratégica e Governança – SIGE do Ministério Público Federal, indicada pelo Comitê de Gestão Estratégica da Procuradoria Geral da Repú- blica.
    • Foi Membro do Grupo de Trabalho Estadual de acom- panhamento das medidas governamentais e privadas relacionadas ao Coronavírus no âmbito da Procurado- ria da República no RN.
    • Foi Membro da Comissão de Resgate da Memória da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.Na área acadêmica:

    • Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (aluna laureada).
    • Mestre em Direito pela Universidade Católica de Bra- sília – UCB (Orientador: Prof. Dr. Néfi Cordeiro. Dis- sertação: Colaboração Premiada: Procedimento e Aná- lise Econômica).
    • Atualmente cursa Doutorado em Direito pela Univer- sidad de Salamanca, Espanha (Orientador: Prof. Dr. Lorenzo Mateo Bujosa Vadell).
    • Membro do Corpo Editorial do periódico Economic Analysis of Law Review (2015-2016).
    • Foi Professora do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal da ESMARN (Escola Superior da Magistratura do RN).
    • Foi Professora Substituta de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN

    • Foi Professora de Direito Penal, Processo Penal e Direi- tos Humanos na Fundação Escola Superior do Minis- tério Público do RN (FESMP/RN).
    • Autora do livro Colaboração Premiada, lançado em 2017 pela Editora Del Rey, com sua terceira (3a) edi- ção, revista e atualizada, lançada em 2022. O livro é resultado da dissertação de mestrado.
    • É Membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte – ALEJURN, desde 2022, ocupando a Cadeira 02, cujo patrono é o ex-Ministro do STF, o potiguar Amaro Cavalcanti, e que foi ocupada ante- riormente unicamente pelo Ministro do STJ, o poti- guar José Augusto Delgado.Possui vários artigos publicados, bem como capítulos em livros:

      1. FONSECA, CIBELE/ B. G. DA. Colaboracíon con la Justicia (Delación Premiada) en Brasil y en España. In: VADELL, Lorenzo Bujosa. (Org.). Administración, Hacienda y Justicia en el Estado Social. 1 ed. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2021, v. 1.

      2. FONSECA, CIBELE B. G. DA. Colaboração Premiada na Lei Anticrime. In: CHOERI, Cecília; KRUEGER, Guilher- me; PANOEIRO, José Maria. (Org.). Criminalidade Econômica e Empresarial: Escritos em homenagem ao professor Artur Gueiros. 1 ed. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2021, v. 1, p. 1-1264.

      3. FONSECA, CIBELE B. G. DA. Gravação das tratativas do acordo de colaboração premiada no Brasil. In: FONSECA, Isabel Celeste M.; BUJOSA VADELL, Lorenzo. (Org.). Socie- dade, direitos e transição digital. 1 ed. Braga, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal, 2021, v. 1, p. 377- 402.

      4. FONSECA, CIBELE B. G. DA.; SIQUEIRA, Lia de Souza ; DUARTE, Antonio Pereira ; TABAK, B. M.; AGUIAR, J. C. Análise Comportamental da aplicação do princípio da in- significância ao crime de descaminho. In: TABAK, Benjamin Miranda; AGUIAR, Julio Cesar de. (Org.). Direito, economia e comportamento humano. 1 ed. Curitiba: Editora CRV, 2016, v. 1, p. 313-330.

      5. FONSECA, CIBELE B. G. DA.; SIQUEIRA, LIA de Souza; RIBEIRO, Diaulas Costa. Ministério Público dos Estados Unidos da América: uma análise das atuações federal e estadual. In: RIBEIRO, Diaulas Costa; SANTOS, Julio Edstron S. (Org.). Direito Constitucional no Estado de Crise. 1 ed. Brasília, DF: KI- RON, 2016, v. 1, p. 295-330.

      6. FONSECA, CIBELE B. G. DA. Colaboração Premiada na Itália. In: VITORELLI, Edilson. (Org.). Temas atuais do Mi- nistério Público Federal. 1 ed. Salvador, Bahia: JusPodium, 2016, v. 1, p. 1133-1150.

      7. FONSECA, CIBELE B. G. DA; TABAK, B. M.; AGUIAR, J. C. A colaboração premiada compensa? In: TABAK, Benjamin Miranda; AGUIAR, Julio Cesar de.. (Org.). O Minis- tério Público e os desafios do século XXI: uma abordagem juseco- nômica. 1 ed. Curitiba – Paraná: EDITORA CRV, 2015, v. 1, p. 19-54.

      8. FONSECA, CIBELE B. G. DA. Transporte interesta- dual. In: NAIDE MARIA PINHEIRO. (Org.). Estatuto do idoso comentado. 1 ed. Campinas/SP: Servanda, 2008, v. 1, p. 297-305.

      Antes do MPF:

      • Foi Promotora de Justiça do Ministério Público do Es- tado do Rio Grande do Norte de 1997 a 2002 (apro- vada em primeiro lugar), onde atuou nas Comarcas de Nísia Floresta, São Rafael e Natal. Em Nísia Floresta e Natal foi agraciada com os respectivos Títulos de Cida- dã, por sua atuação no MPRN.
      • Foi Procuradora da Universidade Federal do Rio Gran- de do Norte – UFRN, de 1996-1997 (também apro- vada em primeiro lugar), atuando como Procuradora- -Geral Substituta da UFRN em várias ocasiões.Prêmios e títulos:

      • Prêmio Margarida de Boas Práticas em Equidade de Gênero, do Tribunal Regional Federal da 5a Região (2022).
      • Medalha de Mérito Social Maria do Céu Fernandes, em homenagem ao dia internacional da mulher. As- sembleia Legislativa do Estado do Rio grande do Norte (2020).
      • Diploma Capitão PM Marina Régia Galhardo Rocha Leôncio, da Polícia Militar do Estado do Rio Gran- de do Norte, pelo reconhecimento em razão da atua- ção como Procuradora Regional Eleitoral nas Eleições 2018 (2019).
      • VII Prêmio República – 3o lugar na categoria “Eleito- ral” com a iniciativa “Operação Sufrágio 2018” – Par- ceria entre PRE/RN e o GAECO/MPRN no combate à corrupção eleitoral. Associação Nacional dos Procu- radores da República – ANPR (2019).

      • Diploma de reconhecimento de êxito na defesa do re- gime democrático nas Eleições 2018, como PRE RN. Procuradoria-Geral da República (2019).
      • V Prêmio República – 3o lugar na categoria Criminal “Grupo de Trabalho Utilidade, Eficiência e Efetivida- de da Persecução Penal”. ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República (2017).
      • IV Prêmio República – 1o lugar na categoria “Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional” com a iniciativa “Emergência Fabricada”. ANPR – Associa- ção Nacional dos Procuradores da República (2016).
      • IV Prêmio República – 3o lugar na categoria “Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional” com a iniciativa “Audiência de Custódia”. ANPR – Associa- ção Nacional dos Procuradores da República (2016).
      • Voto de Congratulação pela atuação como Procurado- ra Regional Eleitoral Auxiliar nas eleições 2014, Tribu- nal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (2014).
      • Medalha de Mérito Nísia Floresta – Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e das Minorias – Prefeitura do Na- tal (2009).
      • Título de Cidadã do Estado do Rio Grande do Norte, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (2008).
      • Homenagem dos Servidores da Procuradoria da Repú- blica no Rio Grande do Norte – PRRN (2008).
      • Honra ao Mérito – Professora homenageada, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (2007).

      • Honra ao Mérito – Professora homenageada, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (2007).
      • Honra ao Mérito – Professora homenageada, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (2006).
      • Título de Cidadã do Município de Natal/RN, Câmara Municipal do Município de Natal/RN (2004).
      • Paraninfa, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (2001).
      • Professora homenageada, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (2001).
      • Homenagem da Associação dos membros do Ministé- rio Público do Estado do Rio Grande do Norte – AM- PERN (2001).
      • Professora homenageada, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (1999).
      • Título de Cidadã do Município de Nísia Floresta/RN, Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN (1999).
      • Medalha de Mérito Estudantil (Láurea), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1996).